Numa altura em que democratas e republicanos estiveram em conflito durante o fim de semana sobre o novo pacote de estímulos à economia, importa abordar aqui o tema principal que tem estado em discussão – a extensão dos subsídios de desemprego que expiraram na sexta-feira passada.
Benefícios e limitações desta medida (aplicada aos Estados Unidos)
A grande vantagem do subsídio de desemprego tem que ver essencialmente com o efeito do benefício na procura agregada uma vez que apoia o aumento do consumo e, portanto, a atividade económica global. Esta medida tem diversos benefícios macroeconómicos que ajudam a limitar a gravidade de uma recessão apoiando também empregos e rendimentos de milhões de trabalhadores e empresas que não receberam diretamente quaisquer benefícios. Nesta crise em específico, o subsídio de desemprego representou 6,4% do rendimento pessoal disponível no mês de maio, superando largamente o seu pico pré-epidémico de 1,5%. O efeito multiplicador (impacto da medida em variáveis endógenas) é muito alto, uma vez que dá dinheiro às pessoas quando os seus rendimentos são temporariamente baixos, ajudando-as a suavizar o seu consumo e, assim, impulsionando o consumo total.
A existência deste estabilizador automático (que entra em vigor quase de forma mecânica quando uma pessoa se torna desempregada) protege e tem protegido efetivamente a maioria dos trabalhadores de grandes perdas de rendimento. Na sua ausência, o agregado familiar que tenha experienciado ter uma pessoa desempregada tipicamente reduz o gasto em alimentos em 22% em vez da queda de 7% geralmente observada (Gruber 1997). Ganong e Noel (2019) referem também que a propensão marginal para consumir serviços e bens não duradouros é de 0,27 na ausência do subsídio e de 0,83 na presença do mesmo.
O lado da oferta da economia também é afetado através da mão de obra existente, com efeitos ambos positivos e negativos.
O subsídio de desemprego pode ajudar a oferta de mão de obra uma vez que mantém as pessoas ligadas ao mercado laboral. Aqueles que se encontram ao abrigo do subsídio de desemprego tipicamente têm de estar ativamente à procura de trabalho. Já aquele desemprego que não usufrui deste benefício pode deixar de pertencer à força de trabalho, tornando o mercado laboral mais rígido dificultando assim o encontro entre entidades empregadoras e trabalhadores.
Por outro lado, contra os benefícios da medida está o facto do subsídio poder desencorajar a procura por trabalho. Vários estudos demonstram que existe um pico nas saídas daqueles que gozam do subsídio de desemprego quando os mesmos benefícios se esgotam (Moffit 1985, Katz e Meyer 1990, Feldstein 2005). Parte deste pico é o resultado de pessoas desistirem de procurar emprego passando assim de desempregados para fora do mercado de trabalho (Card, Chetty, e Weber 2007). No entanto, a mais recente e melhor evidência dos Estados Unidos, de Ganong e Noel (2019), mostra que o último mês em que os trabalhadores têm direito ao benefício é precisamente aquele onde existem mais pessoas a encontrar trabalho – há um aumento de 76% de empregabilidade relativamente ao penúltimo mês. Existem então uma grande maioria de pessoas que esperam pelo último mês de subsídio para encontrar trabalho bem como outros que chegam ao fim sem o conseguir. O grande desafio é por isso encontrar o melhor subsídio que simultaneamente ajude a economia e impeça que certas pessoas esperem pelo último mês para encontrar emprego.
Qual é a medida certa para o tempo atual?
O equilíbrio ideal entre estas duas considerações depende essencialmente da taxa de desemprego (Baily 1978, Chetty 2008). Quando o desemprego é alto, como é agora, o maior problema é o número total de empregos (uma vez que a ausência do benefício teria um brutal impacto na economia) e não se as pessoas os querem ou não ter. Assim, o subsídio de desemprego pode e deve ser generoso, tanto em termos dos níveis de benefício como da sua duração.
Em contraste, quando as taxas de desemprego são baixas – como eram antes desta crise – é importante colocar mais peso em não desencorajar as pessoas de aceitar empregos, baixando então o valor e a duração do subsídio.
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